Um exemplo são os candeeiros que a câmara pretende fazer instalar, feitos por encomenda e por isso mais caros
O concurso de construção e exploração do Metro Sul do Tejo (MST), que está na fase final de negociação entre os dois consórcios concorrentes – liderados pela Somague e pelo grupo Barraqueiro – está a ser entravado por divergências entre as autarquias e o Estado sobre quem vai pagar os custos da requalificação dos espaços exteriores por onde irá passar o metropolitano.
Em causa estão cerca de nove milhões de contos, quantia exigida por cada um dos dois concorrentes para concretizarem o projecto de requalificação proposto pelas autarquias, adiantou ao PÚBLICO a presidente da Comissão de Acompanhamento do MST, Ana Paula Vitorino. O Governo diz que apenas paga 2,3 milhões de contos e o município afirma não ter disponibilidade financeira para avançar com o restante dinheiro, de acordo com o secretário de Estado dos Transportes, Rui Cunha. “É muito estranho que surjam agora estas informações”, afirma por seu turno a presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa. “Quem o faz só pode ter a intenção de prejudicar um processo que está na sua fase decisiva”, disse.
As propostas primeiro apresentadas pelos dois consórcios a concurso foram elaboradas sem ter em conta a requalificação dos espaços exteriores por onde o metro irá passar, uma vez que este projecto só foi apresentado mais tarde pelas autarquias. Acordou-se em Junho de 1999 que os concorrentes poderiam adaptar as propostas e rever o custo do empreendimento – incluindo a proposta de arranjos exteriores – para que se chegasse a um valor final durante a fase de negociação.
Na mesma altura, o Estado comprometeu-se a custear 1,9 milhões de contos do acréscimo de custos resultante, a preços desse ano – que, actualizados de acordo com a inflação, se traduzem em 2,3 milhões de contos, segundo Ana Paula Vitorino. No entanto, tanto as autarquias como o Estado foram apanhados de surpresa pelos nove milhões de diferença entre o valor-base das propostas iniciais dos dois consórcios – cerca de 45 milhões de contos – e o custo final do projecto, incluindo já os arranjos dos espaços exteriores.
A presidente da Câmara Municipal de Almada – por onde passa grande parte da primeira fase do projecto MST – considera necessário conhecer primeiro o consórcio vencedor do concurso público para depois discutir os custos dos arranjos exteriores. Só nessa altura se saberá qual a proposta que o concorrente vencedor tem para os custos da concretização dos espaços exteriores e aí sim – diz – “poderemos discutir números e saber se as câmaras têm ou não de disponibilizar alguma verba”.
A presidente da comissão de acompanhamento não parece ter a mesma opinião. Ao mesmo tempo que negoceia com os concorrentes uma redução do preço apresentado, Ana Paula Vitorino tem tentado igualmente junto das autarquias “que retirem do projecto de requalificação coisas não essenciais e muito caras”. Um exemplo são os candeeiros que a Câmara de Almada pretende para o espaço em questão, feitos por encomenda e por isso mais caros do que se estivessem disponíveis por catálogo, avança Ana Paula Vitorino. “Estamos a tentar que façam outras coisas, como pistas de bicicletas”, acrescentou
IN:::> Público
Por INÊS SEQUEIRA E LUÍS BONIXE
Terça-feira, 30 de Outubro de 2001
Almada 